PIS / PASEP 2024: Como receber o pagamento
Benefício bastante aguardado pelos trabalhadores, o pagamento do PIS/Pasep 2024, referente ao ano de 2022, terá início a partir da próxima semana para os nascidos em março e abril. O valor correspondente é de até um salário mínimo, hoje em R$ 1.412).
Os trabalhadores que nasceram em janeiro foram os primeiros a receber o benefício. O calendário de pagamento teve início no mês de fevereiro.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são dois dos mais importantes programas de contribuição social do Brasil, e têm objetivo de oferecer um benefício ao trabalhador.
Em linhas gerais, o PIS é para os trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep tem como beneficiários os servidores públicos. Ambos garantem uma assistência financeira para os trabalhadores de baixa renda e também em momentos de desemprego, com oferta de um abono salarial anual.
Com isso, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.
Calendário do PIS/Pasep 2024
A partir de 15 de abril, os trabalhadores e servidores que fazem aniversário em março e abril já podem sacar o benefício. O prazo final para o saque é dia 27 de dezembro.
Uma novidade em 2024 é a unificação do calendário de pagamento para quem recebe PIS ou Pasep. Anteriormente, os servidores públicos recebiam de acordo com o último dígito do número de inscrição, mas agora todos recebem de acordo com o mês de nascimento. Confira como ficou o calendário:
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
O pagamento do PIS é responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Os valores são depositados na conta-corrente ou poupança dos beneficiários, para aqueles que são clientes do banco, ou na conta digital, para quem não é. Para os correntistas da Caixa, os créditos vão para as contas existentes, permitindo a movimentação via cartão da conta, internet banking ou aplicativo do banco.
Veja se você tem direito a receber o PIS / Pasep (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Já os servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais recebem pelo Banco do Brasil. Assim, a primeira providência é verificar se houve depósito em conta.
Os beneficiários têm a opção de realizar transferências (TED) para contas de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou site ou fazer saque nas agências bancárias.
Afinal, quem tem direito?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter remuneração média de até dois salários mínimos e ter trabalhado pelo menos um mês durante o ano-base de 2022.
O pagamento é proporcional ao tempo de serviço no ano. Dessa forma, quem trabalhou apenas um mês, receberá R$ 118, quem trabalhou dois meses, R$ 236, e assim por diante. Também precisa ter cadastro nos programas há pelo menos cinco anos e dados atualizados.
Por fim, não têm direito ao pagamento do abono os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
Serviço:
A consulta para saber o valor do benefício está disponível desde o dia 5. O acesso é pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
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